Segue abaixo as informações GERAIS do trâmite de Pesquisa na Rede SUS da Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia.
O pesquisador deverá enviar por e-mail o Projeto de Pesquisa, a Folha de Rosto para Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (dados do orientador) para ser cadastrado no Núcleo de Estágios e Pesquisas – NEP e apreciado pelas OS s: Missão Sal da Terra (gerencia Unidades de Saúde do Setor Leste e Sul) e SPDM (gerencia Unidades de Saúde do Setor Central- Norte e Oeste) e Secretaria Municipal de Saúde (gerencia Unidades de Saúde e os Programas de Saúde).
Uma vez o Projeto autorizado, o pesquisador receberá a Declaração da Instituição Coparticipante assinada e/ ou Ofício assinado pelo representante legal da OS e/ou dos gestores da SMS.
A) O PROJETO DE PESQUISA DEVE CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- Identificação da Instituição de Ensino, Nome do Pesquisador e Orientador
2- Resumo
3- Introdução
4- Objetivo Geral
4.1- Objetivos Específicos
5- Metodologia é indispensável informações como:
(a) tamanho da amostra e sua justificativa - por cálculo amostral ou por referência da área; (b) técnica de recrutamento e abordagem dos participantes (Caso a pesquisa for com profissionais das unidades de saúde, citar qual é o profissional envolvido, enfermeiro, médico, entre outros); (c) local ou forma de coleta de dados; (d) instrumento de coleta de dados a ser usado; (e) técnica de análise dos dados.
6- Aspectos Éticos
7- Critérios de Inclusão e Exclusão
8- Riscos (são aqueles para os participantes, e não para os pesquisadores)
9- Benefícios
10- Orçamento - Informar o responsável do financiamento da pesquisa
11- Cronograma atualizado com dia, mês e ano (incluindo período da coleta)
12- Referências
13- ANEXOS
13.1- Instrumental da Pesquisa: entrevista, questionário, planilhas, outros.
13.2- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
13.3- Termo de Compromisso da Equipe Executora (TCEE)
OBS: O PROJETO DE PESQUISA DEVE ESTAR ADEQUADO AOS ÍTENS ACIMA.
B) PESQUISA COM SERES HUMANOS:
Após o projeto de pesquisa ser encaminhado para o Núcleo de Estágios e Pesqusias será enviado ao pesquisador a Declaração da Instituição Coparticipante para ser preenchida (em Word).
OBS: Na Declaração Coparticipante o pesquisador deverá informar sucintamente o que fará dentro da Unidade de Saúde e/ou fora dela. Ex: entrevistas, aplicar questionários, fazer grupo focal, entre outros.
ORIENTAÇÕES AO PESQUISADOR:
O início da pesquisa nas Unidades de Saúde se dará SOMENTE quando o pesquisador enviar por e-mail o “PARECER DE APROVAÇÃO DO CEP” e estar devidamente AUTORIZADA pelas OS s e/ou SMS.
O setor emitirá para o pesquisador um TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PESQUISA para ser apresentado à coordenação das Unidades de Saúde onde fará a Pesquisa.
Na elaboração do TERMO é necessário que o pesquisador informe qual a Unidade pretendida.
A previsão do período da pesquisa será o mesmo informado no CRONOGRAMA ATUALIZADO no Projeto.
C) PESQUISAS COM DADOS ESTATÍSTICOS:
Será enviado ao pesquisador por e-mail o OFÍCIO para ser assinado e carimbado pelo Orientador.
ORIENTAÇÃO AO PESQUISADOR:
A liberação dos dados se dará SOMENTE quando o OFÍCIO estiver devidamente AUTORIZADO pelo representante legal da OS e/ou gestores da SMS.
D) Será enviado ao pesquisado o TEMO DE COMPROMISSO DO PESQUISADO para ser preenchido, assinado e carimbado.